Os casos reais de uso indevido do certificado digital que os escritórios nos relatam têm sempre o mesmo começo: o certificado estava nas mãos de alguém que não deveria tê-lo, e ninguém registrava quem usava. Abaixo estão cinco desses casos, sem nomes, com o que aconteceu e o que teria evitado cada um. Em todos, o que faltou foi controle de acesso aos certificados: decidir quem usa, onde usa e guardar o registro de cada uso.
1. O imóvel transferido pela Junta Comercial
O que aconteceu: o filho entregou o certificado digital do pai a um advogado. Com o certificado, um imóvel foi transferido por meio de um ato registrado na Junta Comercial, sem a autorização do titular.
O que teria evitado: o titular nunca entregar o arquivo e a senha a outra pessoa, nem a um parente. Quem precisa agir pelo titular deve ter procuração com poderes definidos. Veja como o certificado é usado na Junta Comercial.
2. A baixa na Junta feita por um ex-funcionário
O que aconteceu: uma pessoa que tinha saído de um escritório contábil usou o certificado a que ainda tinha acesso para dar baixa na Junta Comercial da empresa onde trabalhava.
O que teria evitado: retirar o acesso ao certificado no dia da saída e garantir que ninguém tivesse uma cópia do arquivo. Apagar o e-mail e o usuário de rede não apaga um .pfx copiado. Veja o que acontece quando um funcionário sai.
3. O FGTS dos clientes
O que aconteceu: um escritório descobriu que um colaborador usava os certificados dos clientes para mexer no FGTS deles sem autorização. O dono não tinha como perceber, porque ninguém registrava quem usava cada certificado.
O que teria evitado: liberar cada certificado só para quem atende aquele cliente, só nos sites necessários, com registro de usuário, data, hora e site. Veja o que um registro de uso precisa ter.
4. A procuração que o cliente não assinou
O que aconteceu: um cliente ligou cobrando explicação sobre uma procuração que ele não tinha assinado. Ninguém da equipe sabia de nada. Dias depois, o escritório descobriu que o certificado do cliente tinha sido passado a uma empresa de consultoria, que fez a procuração.
O que teria evitado: o certificado ser usado pela equipe sem que o arquivo pudesse sair do escritório. Quando o arquivo é enviado por e-mail ou WhatsApp, ele passa a existir fora do controle de qualquer pessoa. Veja os riscos de compartilhar o certificado.
5. O ataque à pasta da rede
O que aconteceu: um escritório guardava centenas de certificados numa pasta da rede, com a senha junto, e deixava o servidor ligado à noite para o backup. Um invasor entrou no servidor, levou os arquivos e criptografou tudo. No dia seguinte, a equipe restaurou o backup e voltou ao trabalho. Sem nenhum registro, ninguém soube o que foi feito com os certificados. Cada aviso da Receita e cada pergunta de cliente virou dúvida: era coincidência ou consequência do ataque?
O que teria evitado: não deixar os arquivos e as senhas expostos numa pasta compartilhada e ter o registro de cada uso. Veja onde guardar o certificado com segurança.
O que os cinco casos têm em comum
| Caso | Como o certificado chegou a quem não devia | O que faltou |
|---|---|---|
| Imóvel | Entregue por um parente | Procuração no lugar do arquivo |
| Baixa na Junta | Acesso que continuou depois da saída | Retirada do acesso no dia da saída |
| FGTS | Acesso livre a todos os certificados | Permissão por cliente e registro de uso |
| Procuração | Arquivo enviado para fora do escritório | Uso sem entrega do arquivo |
| Ataque | Pasta da rede com as senhas | Guarda protegida e registro de uso |
Em nenhum caso o problema foi o certificado. Ele fez o que faz: assinou em nome do titular. O que faltou foi saber quem estava com ele e o que fez.
Cinco regras que saem desses casos
- O arquivo não sai de um lugar só. A equipe usa o certificado sem receber o .pfx nem a senha.
- Cada pessoa usa só os certificados dos clientes que atende, só nos sites de que precisa.
- Todo uso fica registrado: quem, quando, de qual computador e em qual site.
- Quem sai perde o acesso no mesmo dia.
- Se houver dúvida sobre uma cópia, o certificado é revogado. Veja como revogar um certificado comprometido.
Ionara Boaroli, presidente do Sincovel, descreve o que muda quando essas regras viram rotina: “Assim nós ficamos sabendo quem acessa, a hora que acessa, a máquina que acessa esse certificado digital.”
Perguntas frequentes
Esses casos são reais?
Sim. Foram relatados por escritórios e estão descritos sem nomes de pessoas, empresas ou números que permitam identificá-los.
Quem responde quando o certificado é usado sem autorização?
Depende do caso. O titular costuma precisar provar que não fez o ato, e o escritório que guardava o certificado pode ser cobrado pelo cliente. Sem registro de uso, ninguém consegue provar nada. Para os efeitos jurídicos, procure um advogado.
Como o escritório prova que não foi ele?
Com o registro de cada uso do certificado: usuário, data, hora, computador e site. Se o certificado só pode ser usado por meio do sistema, um uso fora dele aponta para uma cópia que não estava sob controle do escritório.
Descobri um uso indevido. Qual o primeiro passo?
Revogue o certificado na certificadora para impedir novos usos, registre um boletim de ocorrência e avise o cliente. Depois, apure como o certificado saiu do controle.
Teste o CertiSeguro por 7 dias e veja quem usa cada certificado do escritório, quando e em qual site.
